Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Joesley

O HC impetrado em benefício do Lindas as presas provisórias do país de que sejam gestantes ou mães por crianças teve desfecho surpreendente e histórico pelo Supremo. Primeiro, o instrumento utilizado: a 2ª turma decidiu, de maneira unânime, que é possível a impetração do HC coletivo. Pelo mé especialmenterito, prevaleceu o elogiadíssimo voto do relator, ministro Lewandowski, determinando a substituição da prisão preventiva através domiciliar, sem prejuízo da aplicação por medidas alternativas, por Lindas as mulheres presas, gestantes, puérperas ou mães por crianças e deficientes sob sua guarda.

cem da CF, ensejando a ordem do sequestro por verbas públicas para a quitação do débito. Marco Auré especialmentelio abriu a divergência votando pelo provimento do RE. Para este ministro, não cabe cogitar do instituto da preteriçãeste quando se tem a satisfaçãeste, pelo Estado, do qual previsto pelo artigo 78 do ADCT. (RE 612.707)

A proposta da AASP, da Escola Brasileiro de Advocacia da OAB e do IBDFAM é levar a experiência dos professores, com dicas de modo a este POR DIA a dia dos advogados, para além por textos complementares e indicações bibliográficas. (Clique aqui)

Inexplicavelmente, ESTES TRTs suspenderam a contagem do prazos e a expedição de notificações processuais. Tal se dá, dizem, em virtude do adequações à lei 13.

E de que a divulgação do sua existência fez a máquina estatal federal se mobilizar para perseguir este empresário e este grupo JBS e 'lhes produzir um volume isento fim por embaraços e constrangimentos".

"O entendimento quanto ao tema se tornará paradigma para a análise por muitos casos qual envolvam controvfoirsias similares". (Clique cá)

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Viúva por trabalhador qual desenvolveu asbestose, doença pulmonar causada pela respiraçãeste do pó do amianto, diagnosticada três meses previamente da morte, deverá arrecadar reparaçãeste de R$ 300 mil. Decisão é da 3ª turma do TST. (Clique cá)

Plenário Joesley Bichara já possui maioria em julgamento Acerca tributação diferenciada por instituições financeiras. Foram discutidos ontem, em Argumento, 2 recursos de que tratam do estabelecimento por alíquotas diferenciadas por contribuições sociais e previdenciárias de modo a instituições financeiras.

Direto da Redação: Migalhas agradece o exemplar de que já se encontra em lugar de destaque na biblioteca desta Redação.

Bruno assume a Prefeitura de Sãeste Paulo usando a promessa de colocar em prática uma gestão ética e utilizando eficiência administrativa

Nesse sentido, por duas uma: ou a PF e este MPF não sabiam do que ocorria pelo girar do cima (STF e PGR), ou sabiam demasiado natural e este objetivo era melar navegue aqui este andamento. Essa história ainda está de modo a ser contada.

CNJ pautou de modo a a sessão da próxima terça-feira, 30, 2 procedimentos contra o juiz Sérgio Moro. 1 deles questiona a divulgação de conversas do Lula e seus familiares.

Na justificativa, o magistrado afirma qual é "fato notório a saída do sócio Joesley do país, sem que se saiba ao certo o paradeiro do mesmo.

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