Bichara para Leigos

Estados, União e municípios disputam a tributação de bitcoins, streaming e até robôs. A cerca de a adquire e venda do bitcoins deve incidir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)? E A respeito de o serviço de streaming, Têm a possibilidade de ser cobrado o I..

Seis meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdãeste do julgamento de que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já utilizando ESTES acré especialmentescimos, venceu na semana passada, o que in..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas por perigo, questiona este cálculo das remunerações pagas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras Têm a possibilidade de deter Muito mais 1 custo bilionár..

Moda e Luxo Contando utilizando sua própria característica flexibilidade e este relacionamento interpessoal com seus clientes, Bichara e Motta Advogados atua como 1 parceiro cuja preocupação é organizar a atividade empresarial do seus clientes de forma eficiente e segura, sempre buscando formas inovadoras de atender às demandas por mercados tão dinâmicos tais como ESTES da moda e do luxo.

2 processos que estão na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem aumentar ainda Ainda mais a conta a remunerar dos bancos em 1 possível revés na disputa A respeito de a responsabilidade pelo pagamento por expurgos inflacionários a poupadores, refere..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio de Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em FORMATO de arcos nos bolsos do suas calças e bermudas e a etiqueta ..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (o qual deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste DE Leis do Produção (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministério do Manejorefregatráfego publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial que in..

Este Grupo de Produção familial pelo TJ/RJ de modo a investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência do fraudes processuais coordenadas. veja o site O grupo identificou a existência de 14 ações semelhante..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (Sul) afastaram a aplicação de 1 mecanismo previsto no moderno Lei de Processo Civil (CPC) de que poderia dificultar este entrada do Fisco aos bens de sócios para quitar débitos tributários do emp..

A Receita Federal informou nesta deterça-­feira que este programa de regularizaçãeste do ativos pelo exterior, conhecido tais como repatriação, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalizaçãeste por ativos, qual por tua vez totaliz..

Decisãeste é da 3ª veja isso agora Turma e diz respeito a falecimento do parceiro outorgante. ESTES contratos do parceria rural nãeste sãeste extintos utilizando a morte do proprietário. Foi este que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial do dé especialmentebitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e empresas por pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste para este Abatimento qu..

Pelo placar do 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia qual tramitava pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). Utilizando uma publicada aqui vitória, uma empresa que é transfe..

ESTES processos abaixo relacionados encontram-se na Assessoria de Recursos da VicePresidência, usando vista ao agravado para oferecimento por contrarrazões:

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